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Defensoria do Amazonas participa do 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Com projetos exitosos e lançamento de livros, membros da DPE-AM terão destaque durante a programação do evento, que acontece em São Luís do Maranhão


Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no maior evento da Defensoria Pública no Brasil, membros da DPE-AM já estão em terras maranhenses para participarem do 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep).

Com o objetivo de promover o debate sobre temas atuais e relevantes para o cotidiano das Defensorias Públicas, o evento acontece até o dia 15 de novembro e deve reunir mais de 1 mil participantes no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís do Maranhão.

“Neste ano, a Defensoria do Amazonas veio para São Luís com uma equipe grande. Estamos felizes por proporcionar essa oportunidade aos colegas que foram sorteados e alguns coordenadores”, observou o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa.

Para ele, o Conadep é uma experiência ímpar para defensoras e defensores públicos. “É o momento que os colegas tiram para trocar experiências, conversar sobre o trabalho sobre o dia a dia. Durante o congresso, você descobre como é que é a realidade do colega do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Nordeste e do próprio Norte, que está ali do nosso lado e que tem uma realidade similar a nossa”.

Defensoras do Amazonas como Petra Sofia Ferreira, Renata Visco e Monique Cruz terão destaque na programação do congresso, promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).

Petra Sofia Ferreira lança, na quinta-feira (14), o livro “A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise do direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro”. “Vir para o congresso é muito importante porque conhecemos colegas de outros estados, que atuam também na área de família. Com eles, poderemos compartilhar essas ideias novas do livro sobre a dupla residência”, disse.

“Tenho recebido feedback muito positivo dos colegas que atuam na área de família. Então, é muito necessário continuarmos o debate sobre essa temática que vem ganhado mais destaque em nosso País, e poder compartilhar a experiência aqui do Amazonas para outros estados é maravilhoso”, acrescentou a defensora.

Com o “Mutirão de Atendimento Previdenciário nas Comarcas do Interior e da Região Metropolitana do Amazonas”, Renata Visco é uma das defensoras públicas que terá o projeto aprovado para publicação no livro de teses e práticas exitosas do 16º Conadep.

Uma das responsáveis pelo projeto “Ensina-me a Empreender”, Monique Cruz vai integrar a lista dos 25 artigos selecionados para serem apresentados no concurso de práticas exitosas do congresso.

Conforme Monique Cruz, o artigo escrito em parceria com a defensora pública Dâmea Mourão mostra a Defensoria do Amazonas como instrumento de transformação social. O projeto “Ensina-me a empreender”, criado em outubro de 2023, consiste numa parceria da DPE-AM com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para viabilizar cursos e atividades de formação empreendedora a jovens inseridos no sistema socioeducativo amazonense.

“A convivência com esses adolescentes, público-alvo do Ensina-me a sonhar (outro projeto desenvolvido pela Defensoria do Amazonas) aproximou mais as defensoras coordenadoras da realidade deles, ao identificarem muitas carências básicas e a falta de orientação de como deve agir o jovem para supri-las, preparando-se para o momento pós-medida. Entre essas carências está a precariedade do estudo regular, pois muitos estão fora da idade escolar, o que é um fator limitador à ressocialização”.

Para Monique Cruz, participar com os demais defensores da DPE-AM de um evento como o Conadep, além de levar a representatividade, é poder compartilhar e contribuir com uma prática que tem oportunizado mais conhecimento sobre empreendedorismo aos jovens socioeducandos que se encontram em cumprimento de medida de internação.

“A ideia é que estes adolescentes possam utilizar a educação empreendedora para buscarem formas lícitas de obterem renda através da prestação de um serviço ou a criação de um produto para suprirem as necessidades da comunidade onde estão inseridos. As aulas são ministradas por colaboradores do Sebrae, instituição brasileira com maior expertise no assunto. Será muito bom compartilhar sobre o projeto com outros colegas”, disse.

A 16ª edição do Conadep terá como tema “Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça”. Realizado a cada dois anos, o encontro visa debates necessários relacionados às Defensorias Públicas e a atuação dos defensores e defensoras na sociedade.

Coletânea

A Defensoria do Amazonas vai compor uma coletânea em homenagem aos 70 anos da Defensoria Pública do Brasil. Entre os organizadores da obra “A História Pede Passagem: Estudos em homenagem aos 70 anos da Defensoria Pública no Brasil” está o defensor público Maurilio Casas Maia, que discorreu a respeito dos avanços históricos da Defensoria Pública no Amazonas, a partir do acolhimento de sua tese “Custos Vunerabilis” pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O lançamento da coletânea acontece nesta quinta-feira (14), às 8h30, também na programação do 16º Conadep. A coleção conta com dois volumes, sendo o 1º volume sobre os “Aspectos Estruturais” e o 2° volume acerca dos “Aspectos Funcionais”.

Confira a programação:

Dia 12 (terça-feira)
CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA

Dia 13 (quarta-feira)
PAINEL 1: MEIO AMBIENTE, DEMOCRACIA E DEFENSORIA PÚBLICA;
CONCURSO DAS TESES;
PREMIAÇÃO DAS TESES

Dia 14 (quinta-feira)
PAINEL 2: DEFENSORIA PÚBLICA NA ERA DO DIREITO DIGITAL;
PAINEL 3: DEFENSORIA PÚBLICA E INTERSECCIONALIDADES;
CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS;
PREMIAÇÃO DAS PRÁTICAS EXITOSAS

Dia 15 (sexta-feira)
PAINEL 4: ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL E GRUPOS VULNERÁVEIS;
APRESENTAÇÃO DO TEASER DO DOCUMENTÁRIO “RECONHECIDOS” Direção: Fernanda Amim e Micael Hocherman;
ENTREGA DO COLAR DO MÉCONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTORITO DA ANADEP;
CONFRATERNIZAÇÃO DE ENCERRAMENTO.

Foto: Divulgação/DPE-AM

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