Livro de defensora do Amazonas sobre dupla residência pós-divórcio é destaque em congresso nacional

Lançada durante o 16º Conadep, obra de Petra Sofia propõe um debate aprofundado sobre a prática, incentivando uma mudança de perspectiva para favorecer a coparentalidade e os direitos das crianças no contexto brasileiro

A defensora pública Petra Sofia Ferreira lançou, nesta quinta-feira (14), em São Luís do Maranhão, a segunda edição do livro “A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro”.

O lançamento aconteceu durante o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), realizado no Centro de Convenções da capital maranhense. A autora participou de uma sessão de autógrafos no evento.

No livro, Petra Sofia aborda a dupla residência de crianças em contexto pós-divórcio, prática conhecida internacionalmente como “joint physical custody”, que permite que filhos mantenham um regime de convivência equilibrado com ambos os genitores.

“A obra propõe um debate aprofundado sobre a prática da dupla residência, incentivando uma mudança de perspectiva para favorecer a coparentalidade e os direitos das crianças no contexto do direito brasileiro”, diz a defensora pública.

Alinhado a práticas internacionais e ao princípio da parentalidade partilhada, o modelo tem sido adaptado tanto no Brasil quanto em Portugal, buscando assegurar que os direitos e o bem-estar da criança sejam priorizados após a separação dos pais.

Para a defensora Petra Sofia, o lançamento da segunda edição do livro no Condadep destaca a relevância do tema no cenário atual, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com a garantia de direitos e com a inovação em suas práticas de atendimento à população.

Necessidades afetivas

Apesar dos avanços, Petra Sofia destaca que o conceito de dupla residência ainda enfrenta resistência nos tribunais brasileiros, onde prevalece a ideia de um “lar de referência” para a criança.

A autora defende que o modelo de dupla residência atende melhor as necessidades afetivas e de convivência da criança, promovendo um desenvolvimento saudável e reforçando os laços com ambos os pais.

Prefácio

Assinado pela vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, o prefácio do livro traz uma reflexão profunda sobre os desafios e as transformações necessárias para uma efetiva aplicação dos direitos de convivência familiar no Brasil.

Maria Berenice aponta a resistência histórica dos tribunais em respeitar o princípio constitucional da convivência familiar, o que muitas vezes leva a decisões que privilegiam um único lar de referência e limitam a participação equitativa de ambos os pais na vida dos filhos.

Ela também explora a importância de se enxergar a criança como sujeito de direitos, reforçando que a convivência equilibrada com ambos os pais é essencial para seu desenvolvimento saudável.

Ao levantar questões críticas sobre o modelo atual, Maria Berenice convida o leitor a refletir sobre o papel da Justiça na promoção da coparentalidade e no reconhecimento do direito da criança de manter vínculos profundos com os dois genitores.

Foto: Divulgação/DPE-AM