Defensoria discute com autoridades locais alternativas para resolver impasse do lixão flutuante na tríplice fronteira

O coordenador do Gaegruv reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e parlamentar de Benjamin Constant, que detalharam a situação e apontaram soluções; uma das sugestões discutidas foi a possibilidade do governo do Peru contratar uma balsa para armazenar os resíduos em terras peruanas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) discute com o Município de Benjamin Constantes alternativas para resolver o impasse envolvendo o lixão do vilarejo peruano de Islândia, que contamina as águas que banham o município brasileiro.

O defensor Maurilio Casas Maia, coordenador do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv), reuniu-se nesta quarta-feira (26) com o secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco Gladson da Silva, com o subsecretário da pasta, Weique Andrade de Almeida, e com o vereador Walker Pires da Cruz. Uma das sugestões discutidas foi a possibilidade do governo do Peru contratar uma balsa para armazenar os resíduos.

“O lado positivo é que, após a articulação da Defensoria Pública, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima iniciou contato com o Município”, destaca Casas Maia. Contudo, uma crise internacional prossegue e sem encaminhamentos decisivos pelo governo federal, afirma o defensor. “O pequeno município não possui recursos para construir aterro sanitário com padrão internacional para receber projetos do vilarejo peruano”, observa.

O subsecretário Weique de Almeida disse que a discussão foi centrada nas possibilidades de solução. “Discutimos os quais seriam os nossos próximos passos e como a Defensoria Pública pode nos ajudar em relação a isso”.

“Nós, da secretaria municipal, não conseguimos fazer muita coisa, fazemos o que está ao nosso alcance. Mas, infelizmente, não é o suficiente. A lixão de Islândia continua contaminando as águas do Javarizinho, do rio Javari e do rio Amazonas. “Precisamos da internacionalização do problema, que o governo federal, o Itamaraty atue”, acrescenta.

"Está faltando envolvimento federal. A população continua vulnerável, principalmente a ribeirinha, porque a água que as comunidades usam está contaminada e aumentou o índice de doenças de veiculação hídrica", complementa.

O vereador Walker Pires ressaltou que “já são décadas convivendo com o problema”. “Esse lixo gera chorume e despeja coliformes fecais no rio, que desce para a nossa cidade, onde fazemos a coleta d'água”.

Weique de Almeida contou que a prefeitura monitora a qualidade da água e que uma análise da última coleta mostrou que o índice de oxigênio dissolvido (OD) está em 1,28 miligrama por litro, muito abaixo de 5,0 mg/L, que é o valor considerado mínimo para a preservação da vida aquática estabelecida pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 357/05.

A prefeitura está finalizando um relatório detalhado da situação para encaminhar o Ministério do Meio Ambiente.

Só a 'ponta do iceberg'

O lixão de Islândia ocupa uma área aproximada de 4,8 mil metros quadrados (60x80), além de nove metros de altura. São cerca de 8.640 toneladas de lixo, sendo que, desse total, 90% fica submerso durante o período da cheia.

Alternativas

De acordo com o subsecretário, o governo federal pode ajudar na implantação de um aterro sanitário no município, que hoje tem uma lixão em terra firme, em consórcio com Atalaia do Norte, para receber o lixo de Islândia. “Mas, isso exigiria um acordo entre os governos brasileiro e peruano, para que o Peru também arcasse com alguns custos”.

"Islândia é uma ilha. Eles não têm terra firme. Então a eliminação deles sempre vai ser descartada no rio. A área mais alta do vilarejo é essa onde está sendo descartada hoje", complementa.

Outra sugestão de Weique de Almeida é que o governo peruano contrate uma balsa que armazene o lixo e que, periodicamente, descarte os resíduos em outra cidade do país.

O vereador Walker Pires discorda da possibilidade de Benjamin Constant receber o lixo de Islândia. “Eu acho que vamos ter mais problemas, até porque ainda temos um lixão que é irregular, como é na maioria dos municípios do Brasil. A gente assume o problema, é outro problema. Eu acho que nesse momento cada um deve assumir a sua responsabilidade e cuidar do seu lixo para preservar o nosso meio ambiente, cuidar da nossa casa”.

Estimativas da prefeitura apontam que hoje a produção de resíduos sólidos de Benjamin Constant gira entre 30 e 36 toneladas por dia. Já Islândia produz aproximadamente 10 toneladas diariamente.

O parlamentar conta que, durante um breve período, anos atrás, a solução da balsa foi adotada pelo governo peruano. "Eles colocaram o lixo em uma balsa e levaram possivelmente para a cidade de Santa Teresa. Aí, ficamos esse tempo sem esse problema, que agora voltou", recorda.

Atuação da Defensoria

Na semana passada, a DPE-AM enviou oficiais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e ao ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) solicitando cooperação interinstitucional para solucionar um impasse internacional relacionado a uma situação, na região da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru.

Os documentos, produzidos pelo Gaegruv, narram o problema e apontam que as vítimas mais afetadas pelas consequências do problema são potencialmente assistidas pela instituição. Por esta razão, a DPE-AM solicita mobilização interinstitucional para obtenção de cooperação internacional na solução do impasse. A instituição é colocada à disposição para apoio referente à proteção dos direitos humanos e dos necessitados.

Ainda não houve uma manifestação do MMA e MRE para implementar uma medida que resultasse na solução do problema ambiental, sanitário e internacional. “A ausência de sinalização concreta na articulação internacional preocupa e seguiremos na atuação”, destacou o defensor Maurilio Casas Maia.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Benjamin Constant