Defensoria Pública do Amazonas expõe projeto de segurança fundiária e sustentabilidade durante a COP30 e recebe apoio de autoridades

Projeto Cinturão Verde chamou atenção de representantes de instituições públicas do Amazonas.

Programação também incluiu apresentação de pesquisas acadêmicas da UEA relacionadas ao tema

O projeto Cinturão Verde, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), despertou interesse de autoridades e representantes da sociedade civil durante sua apresentação, na quarta-feira (12), no estande das Defensorias do Brasil, na Zona Verde da 30º Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e busca garantir segurança fundiária a produtores rurais, fortalecer a agricultura familiar e conter a expansão desordenada de Manaus. Professores da Universidade do Estado do Amazonas, Sérgio Duvosin Júnior e Adriana Lima, apresentaram pesquisas com base técnica e científica que dialoga diretamente com o projeto.

Entre os presentes, o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Feitoza, manifestou apoio institucional à proposta.

“Fiquei muito contente com essa proposta da Defensoria, que pode contar com o Ipaam, porque são de propostas assim que o Amazonas precisa”, declarou o diretor-presidente.

A secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Pinto, também destacou a relevância da iniciativa e defendeu sua implementação.

“É importante resguardar o direito à terra, dar segurança jurídica para produtores rurais, para que possam investir nas suas propriedades”, disse.

Durante o debate, o ribeirinho Francisco da Silva ressaltou a importância de ampliar o acesso das comunidades às políticas públicas.

“Temos dificuldade em chegar aos órgãos que podem ajudar. Participar desse espaço é uma oportunidade que muitos não têm”, afirmou o morador da Comunidade São Francisco do Mainã, na zona rural de Manaus.

Embasamento acadêmico

Um dos pilares do Cinturão Verde é o uso de dados científicos para orientar políticas públicas. Nesse contexto, o professor Sérgio Duvosin apresentou resultados de uma expedição com 18 pesquisadores pelo Rio Amazonas, que coletou amostras de água em oito municípios entre Amazonas e Pará.

O estudo, cujo método de pesquisa será usado para compor as políticas públicas propostas pelo Cinturão Verde, é parte do Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solo do Amazonas (ProQAS/AM). A viagem começou em Manaus e encerrou em Belém para ter os resultados expostos durante a conferência.

Além de Duvosin, também palestrou no estande da Defensoria, a professora Adriana Lima, que tem um projeto modelo de Gestão Ambiental Comunitária, com ênfase na aplicação de créditos de carbono.

Cinturão Verde

O Cinturão Verde propõe converter a zona periurbana de Manaus em um cinturão produtivo, gerador de empregos, alimentos e equilíbrio ecológico, com potencial para ser replicado em qualquer lugar do mundo. Para viabilizar a proposta, a Defensoria aplica a técnica do processo estrutural, visando soluções sistêmicas com planos, metas e normas que garantam implementação efetiva, em lugar de medidas pontuais.

Texto: Thamires Clair

Imagem: Thamires Clair