Prefeitura de Manaus alerta para os últimos dias da campanha 'Eu Sou Cidadão Solidário'

Os contribuintes têm até dia 30 de maio para destinar parte do Imposto de Renda (IR) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), ao Fundo Municipal do Idoso (FMI) ou a ambos, por meio da campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, promovida pela Prefeitura de Manaus.

A iniciativa é coordenada pela Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). O objetivo é incentivar a solidariedade e garantir que parte do imposto fique em Manaus, ajudando quem mais precisa.

Segundo Eduardo Lucas, diretor-presidente da FDT, essa é uma forma de transformar o imposto em benefício direto para a população.

“Participando da campanha, o contribuinte transforma o imposto em um ato de cidadania. O dinheiro não vai para Brasília, ele fica em Manaus e é aplicado em instituições sérias que cuidam de idosos, crianças e adolescentes. Ao destinar parte do seu Imposto de Renda aos Fundos Municipais, você reduz o valor a pagar ou aumenta sua restituição. Se você tiver imposto a pagar, o valor doado será descontado do saldo devedor. Se tem direito à restituição, o valor doado será adicionado ao montante a receber”, explicou o presidente.

Podem participar da campanha Pessoas Físicas que utilizam o modelo completo de declaração do IR podem destinar até 3% para cada fundo (limite total de 6%). Já Pessoas Jurídicas tributadas pelo regime de lucro real também podem destinar até 1% para cada fundo. A destinação do Imposto de Renda só está disponível para quem preencher a declaração no modelo completo. A declaração simplificada não contempla esta possibilidade.

A ação é acompanhada e fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), e todas as informações ficam disponíveis em plataformas de transparência acessíveis ao público.

A campanha também tem como foco simplificar o processo de ação, com orientações claras e ferramentas digitais para facilitar a participação de pessoas físicas e jurídicas. Mais informações disponíveis estão no site oficial da Prefeitura de Manaus, no endereço: www.manaus.am.gov.br/semef/eu-sou-cidadao-solidario .

Foto – Dhyeizo Lemos / Semcom