‘Defensoria Tá na Área’ chega à comunidade de Matupi e realiza mais de 90 atos em mutirão de atendimentos gratuitos

A ação priorizou demandas de Família e Registro Civil e incluiu acordos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientações sobre regularização de documentos

Mais de 90 atendimentos foram realizados na última semana, na comunidade Santo Antônio do Matupi, localizada no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), durante o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa, que priorizou demandas de Família e Registro Civil, incluiu acordos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientações sobre regularização de documentos.

O mutirão foi realizado na Escola Estadual Santo Antônio do Matupi, zona rural do município, entre os dias 25 e 29 de agosto. Durante a ação, também foram feitos três atendimentos prisionais.

De acordo com o defensor público Eliaquim Antunes, a ausência de cartório na localidade foi apontada como um dos principais entraves enfrentados pela população, que depende das ações itinerantes da Defensoria para ter acesso a serviços básicos de cidadania. Como a distância até a sede do município de Manicoré é grande e gera custos com deslocamento, muitos moradores só conseguem atendimento por meio desses mutirões.

Para ampliar o acesso, são realizados atendimentos virtuais regularmente para a população, como alternativa para quem não pode comparecer presencialmente à sede do município.

O defensor destacou o impacto do mutirão para a garantia de cidadania da população. “A ação foi relevante para garantir o acesso à cidadania aos moradores de Matupi, que tiveram suas queixas ouvidas e atendidas. Pegamos barco, balsa, 180 quilômetros de estrada, atravessando 12 pontes, para garantir que os serviços da Defensoria alcancem a população que vive na zona rural das nossas Comarcas”, afirmou Eliaquim Antunes, que junto com a defensora Francine Buffon, foram os responsáveis pela ação.

Ele também ressaltou a necessidade de articulação com outros órgãos para atender às demandas de registros civis.

“Como a viagem até a cidade é longa, a maioria da população só consegue atendimento nas ações itinerantes. Para a próxima visita, queremos articular uma ação conjunta com o cartório e outros órgãos de identificação, de modo a solucionar as demandas que envolvem registros públicos”, acrescentou o defensor.

Texto: Aline Ferreira

Foto: Divulgação/DPE