Em Itacoatiara, Defensoria Pública participa de eventos de encerramento da campanha ‘Agosto Lilás’

Caminhada pelas ruas da cidade divulgou os serviços que a instituição presta em defesa das mulheres; defensora também participou de homenagem aos profissionais que atuam na Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Em Itacoatiara (na Região Metropolitana de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última sexta-feira (29), de eventos de encerramento do “Agosto Lilás”, campanha dedicada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

A equipe da DPE-AM percorreu as ruas da cidade durante a “Caminhada Lilás”, realizada em parceria com parceria com o Serviço de Apoio à Mulher, Idoso, Criança e PCD (Samic), a instituição Casa de Maria, Coordenadoria Regional de Educação (CREI), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Polícia Militar e demais instituições da rede de enfrentamento à violência de gênero.

“Foi muito bom estar presente nesse movimento tão potente de mulheres, e de homens também, pela defesa das mulheres, tomando o lugar mais democrático possível, que é a rua, reforçando que o lugar da mulher é mesmo onde ela quiser, que ela é livre para se manifestar, para ocupar os espaços e viver”, enfatizou a defensora pública Mariana Paixão, coordenadora da Defensoria Pública na região do Médio Amazonas (Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba).

A defensora explicou que o ato foi uma mobilização de empoderamento das mulheres. “Foi um momento das mulheres gritarem pela sua liberdade, pela sua integridade física e a Defensoria Pública esteve lá. O lema da caminhada foi ‘nós queremos viver, não ser mais exterminadas e tratadas como objetos’. Temos que nos manifestar, quebrar o ciclo da violência. Mostramos que há órgãos, instituições de atendimento e acolhimento das mulheres”, disse.

Durante a caminhada, também houve a divulgação do trabalho desenvolvido pela DPE-AM na defesa das mulheres, com divulgação de folders e conversa com a população. “Tivemos uma fala também reforçando como a Defensoria Pública pode ajudar as mulheres e que juntas somos mais fortes”, acrescentou Mariana Paixão.

“Explicamos que podemos ajudar e não só com medidas protetivas. Mostramos que a instituição pode fazer orientação jurídica em várias áreas da vida dessa mulher, como ajuizar a ação de guarda alimentos, divórcio, partilha de bens, dissolução de união estável e também regularizar o registro civil dessa mulher e dos seus filhos, em caso de solicitar segunda vida de documentos ou retificar o registro”, detalhou.

“E mesmo se o atendimento não for de nossa responsabilidade, encaminhamos essa mulher para ser atendida pelo órgão que for responsável. Atuamos em rede”, complementou.

Sessão na Câmara Municipal

Ainda na sexta-feira, a defensora pública Mariana Paixão participou de uma sessão solene na Câmara Municipal do município em homenagem aos profissionais que atuam na Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica na cidade.

“Durante a sessão, ressaltei a importância de celebrar e reconhecer as atuações daqueles que fazem um trabalho fundamental na proteção das mulheres”, disse.

“Também reforcei a necessidade de articular políticas públicas protetivas e de aproximação dos atores da rede de atendimento, a exemplo de um abrigo municipal para que as mulheres vítimas de violência possam se restabelecer e diante de um respiro em segurança, pensar de onde partir para reconstruir suas vidas”, acrescentou a defensora.

Ampla participação

Ao longo do “Agosto Lilás”, a Defensoria Pública realizou uma série de atividades no âmbito da campanha em todo o Amazonas.

No começo do mês, a DPE-AM participou da operação “Shamar”, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha, com foco no enfrentamento à violência contra a mulher.

A Defensoria do Amazonas também participou 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 18 e 22 de agosto. A mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como objetivo de acelerar julgamentos de casos de violência contra a mulher. Foram destacados 65 defensores públicos para atuar em audiências na capital e no interior.

Na sexta-feira (29), em Manaus, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), lançou a exposição itinerante “Sem Medo de Viver”, que exibe histórias de 11 mulheres atendidas pela instituição que romperam o ciclo da violência doméstica. Os painéis que contam as histórias de forma multimídia estão expostos inicialmente no Casarão da Inovação Cassina, no Centro de Manaus, e devem ganhar outros espaços na capital nas próximas semanas.

Em Parintins, também nesta sexta-feira, o defensor Miguel Martins Filho acompanhou o lançamento do Grupo de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (GAM), idealizado pelo Núcleo Psicossocial do Fórum de Justiça do município. Miguel Filho explicou que o projeto tem como objetivo oferecer orientações psicológicas, sociais e jurídicas às mulheres que enfrentam ou já enfrentaram situações de violência doméstica.

Texto: Luciano Falbo

Foto: Divulgação/DPE-AM